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Lei Ordinária nº 626, de 18 de maio de 2011

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

626

Ano

2011

Data

18/05/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

626.pdf

Ementa

Estabelece o novo Plano de Carreira dos Servidores, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências. Revoga as Leis Municipais nº 008, de 08 de janeiro de 1997, nº 009, de 08 de janeiro de 1997, nº 024, de 31 de janeiro de 1997, suas alterações e demais correlatas.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 8, de 08 de janeiro de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 9, de 08 de janeiro de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 24, de 31 de janeiro de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 25, de 31 de janeiro de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 35, de 06 de março de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 38, de 19 de março de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 57, de 04 de junho de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 59, de 04 de junho de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 62, de 20 de junho de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 93, de 19 de novembro de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 94, de 19 de novembro de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 100, de 05 de dezembro de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 114, de 30 de dezembro de 1997
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 115, de 04 de fevereiro de 1998
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 123, de 18 de fevereiro de 1998
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 135, de 13 de abril de 1998
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 169, de 07 de outubro de 1998
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 170, de 07 de outubro de 1998
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 171, de 07 de outubro de 1998
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 186, de 03 de fevereiro de 1999
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 198, de 23 de abril de 1999
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 208, de 05 de agosto de 1999
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 218, de 20 de outubro de 1999
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 231, de 22 de dezembro de 1999
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 298, de 21 de maio de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 299, de 21 de maio de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 301, de 06 de junho de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 302, de 06 de junho de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 328, de 20 de fevereiro de 2002
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 340, de 06 de junho de 2002
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 349, de 18 de setembro de 2002
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 362, de 05 de fevereiro de 2003
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 423, de 17 de fevereiro de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 456, de 24 de novembro de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 464, de 23 de dezembro de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 490, de 24 de novembro de 2006
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 510, de 08 de agosto de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 514, de 22 de novembro de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 531, de 23 de abril de 2008
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 552, de 04 de fevereiro de 2009
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 559, de 08 de abril de 2009
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 577, de 21 de outubro de 2009
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 583, de 02 de dezembro de 2009
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 589, de 03 de março de 2010
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 590, de 03 de março de 2010
    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 599, de 05 de maio de 2010
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 629, de 22 de junho de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 676, de 18 de abril de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 681, de 23 de maio de 2013
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 684, de 20 de junho de 2013
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 717, de 23 de maio de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 719, de 20 de junho de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 728, de 03 de setembro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 729, de 03 de setembro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 730, de 03 de setembro de 2014
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 750, de 07 de maio de 2015
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 768, de 04 de janeiro de 2016
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 828, de 21 de setembro de 2017
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 853, de 04 de abril de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 894, de 06 de março de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 905, de 16 de abril de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 940, de 24 de dezembro de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 994, de 20 de janeiro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 995, de 20 de janeiro de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.004, de 03 de março de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.016, de 17 de março de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.023, de 22 de abril de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.052, de 20 de agosto de 2021
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.072, de 05 de janeiro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.073, de 05 de janeiro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.080, de 09 de fevereiro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.106, de 29 de abril de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.111, de 08 de junho de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.121, de 03 de agosto de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.131, de 08 de setembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.132, de 26 de outubro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.133, de 03 de novembro de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.154, de 20 de março de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.166, de 04 de maio de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.180, de 02 de agosto de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária-PE nº 1.191, de 27 de dezembro de 2023
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.225, de 26 de junho de 2024
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária-PE nº 1.249, de 12 de março de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.267, de 15 de maio de 2025
     

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