Lei Ordinária nº 349, de 18 de setembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
349
Ano
2002
Data
18/09/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
18/05/2011
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE VETERINÁRIO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 38, de 19 de março de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 626, de 18 de maio de 2011
Anexos Norma Jurídica