| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. - 05 Auxiliares de Educação
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Para inclusão em Pauta |
2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. - 02 atendentes
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Para inclusão em Pauta |
3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. - 02 merendeiros
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Para inclusão em Pauta |
4 -
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. - 01 Orientador Educacional
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Para inclusão em Pauta |
5 -
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. - Engenheiro Civil
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Para inclusão em Pauta |
6 -
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 624, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
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Para inclusão em Pauta |
7 -
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Boa Vista do Sul – COMTUR.
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Para inclusão em Pauta |
8 -
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Institui e oficializa a marca do Município de Boa Vista do Sul.
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Para inclusão em Pauta |