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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 328, de 20 de fevereiro de 2002

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

328

Ano

2002

Data

20/02/2002

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

18/05/2011

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

lei0328.doc

Ementa

CRIA CARGO COM NOVA CARGA HORÁRIA PARA A CATEGORIA FUNCIONAL DE ODONTÓLOGO.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Norma correlata  Lei Ordinária nº 9, de 08 de janeiro de 1997
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 24, de 31 de janeiro de 1997
    Norma correlata  Lei Ordinária nº 599, de 05 de maio de 2010
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 626, de 18 de maio de 2011
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI