Lei Ordinária nº 100, de 05 de dezembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
100
Ano
1997
Data
05/12/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
18/05/2011
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA CARGA HORÁRIA PARA CATEGORIA FUNCIONAL E CRIA CARGO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 340, de 06 de junho de 2002
Norma correlata
Lei Ordinária nº 589, de 03 de março de 2010
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 626, de 18 de maio de 2011
Anexos Norma Jurídica