Lei Ordinária nº 170, de 07 de outubro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
170
Ano
1998
Data
07/10/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
18/05/2011
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 24, de 31 de janeiro de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 626, de 18 de maio de 2011
Anexos Norma Jurídica