Lei Ordinária nº 198, de 23 de abril de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
198
Ano
1999
Data
23/04/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
18/05/2011
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA CARGOS NA CATEGORIA FUNCIONAL DE MÉDICO COM NOVA CARGA HORÁRIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 24, de 31 de janeiro de 1997
Norma correlata
Lei Ordinária nº 114, de 30 de dezembro de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 626, de 18 de maio de 2011
Anexos Norma Jurídica