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“Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, que estabeleceu o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.”

“Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 658, de 20 de junho de 2012, que dispõe sobre pagamento de diárias ao Prefeito e ao Vice-Prefeito.”

Concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, aposentados, pensionistas e contratados temporariamente.

Concede revisão geral anual e reajuste na remuneração dos Conselheiros Tutelares de acordo com a Lei Municipal nº 688, de 01 de agosto de 2013.

Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.

Corrige o valor do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 592, de 17 de março de 2010.

“ Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”

“ Altera a Lei Municipal nº 1.148, de 1º de março de 2023, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Boa Vista do Sul.”

“ Abre créditos adicionais especiais no Orçamento de 2025 e indica recursos.”

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 221, de 05 de novembro de 1999 que autoriza o Executivo Municipal a subsidiar medicamentos.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. ( 03 AUXILIARES DE EDUCAÇÃO )

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. AUXILIAR DE EDUCAÇÃO - 04

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabeleceu o Plano de Carreira e o Quadro de cargos e funções, a fim de reduzir padrão de vencimento, criar, alterar e extinguir cargos. Revoga o inciso VII do art. 85 da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, que estabeleceu o Regime Jurídico dos Servidores do Município.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 624, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.

Estabelece os Feriados Religiosos Municipais e disciplina a instituição de Ponto Facultativo. Revoga as Leis Municipais nºs 42, de 02 de abril de 1997 e 203, de 02 de junho de 1999.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. FISCAL

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. TECNICO EM INFORMÁTICA

Cria o Fundo Municipal de Cultura - FMC do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências.

“Aprova o Plano Municipal de Cultura do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

Autoriza o Município a celebrar Termo de Fomento com a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Garibaldi/RS.

“ Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Rio Branco, no Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências.

Institui o Plano de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário no Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências. Revoga a Lei nº 1.022, de 21 de abril de 2021.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.021, de 22 de abril de 2021, que estabelece critérios para a utilização de máquinas e equipamentos de propriedade do Município.

Inclui Ação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2025 e indica recursos.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com a Associação dos Municípios do Sol Nascente - AMSOL.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

Inclui ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias, abre créditos adicionais especiais no orçamento de 2025 e indica recursos.

Autoriza o Município de Boa Vista do Sul a filiar-se, na qualidade de Associado Fundador, à futura Associação Rota dos Capitéis Caminhos da Imigração e Fé, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

Autoriza o Município a firmar Termo de Colaboração com a Organização da Sociedade Civil – Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Garibaldi/RS.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

Dispõe sobre a concessão de subsídio para utilização de horas-máquina, em até 100% (cem por cento), para a construção de fossa séptica, filtro anaeróbio e sumidouro em imóveis localizados nas áreas urbanas e rurais do Município de Boa Vista do Sul. Revoga a Lei Municipal n° 202, de 19 de maio de 1999.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Boa Vista do Sul para o Exercício Financeiro de 2026.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Municipais.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e institui o respectivo quadro de cargos.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público - MÉDICO VETERINÁRIO

Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.198/2024, que autorizou o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.244/2025, que autorizou o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.248/2025, que autorizou o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.264/2025, que autorizou o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.286/2025, que autorizou o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.262/2025, que autorizou o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.