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PL-E 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. - 05 Auxiliares de Educação
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SecCâm
Status: Para inclusão em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
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2
Texto Original
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PL-E 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. - 02 atendentes
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SecCâm
Status: Para inclusão em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
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2
Texto Original
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PL-E 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. - 02 merendeiros
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SecCâm
Status: Para inclusão em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
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PL-E 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. - 01 Orientador Educacional
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SecCâm
Status: Para inclusão em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
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2
Texto Original
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PL-E 5/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. - Engenheiro Civil
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SecCâm
Status: Para inclusão em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2026
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PL-E 6/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 624, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SecCâm
Status: Para inclusão em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
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PL-E 7/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Boa Vista do Sul – COMTUR.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SecCâm
Status: Para inclusão em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Texto Original
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PL-E 8/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui e oficializa a marca do Município de Boa Vista do Sul.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SecCâm
Status: Para inclusão em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
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Ind 1/2026 - Indicação
Ementa: • Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente faça a revitalização e iluminação dos capitéis do nosso município para dar um maior destaque aos mesmos.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
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PP 1/2026 - Pedido de Providências
Ementa: Que o Poder Executivo, através da secretaria competente, realize a TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS no trevo de acesso ao município na altura da entrada do 15 da Boa Vista.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
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PE-LO 1/2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera o art. 5º da Lei Orgânica Municipal de Boa Vista do Sul.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SecCâm
Status: Para inclusão em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Janeiro de 2026
Texto Original
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