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Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. - 05 Auxiliares de Educação

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. - 02 atendentes

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. - 02 merendeiros

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. - 01 Orientador Educacional

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. - Engenheiro Civil

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 624, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Boa Vista do Sul – COMTUR.

Institui e oficializa a marca do Município de Boa Vista do Sul.

“Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.”

“Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

“Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” ATENDENTES

“Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” AUXILIAR DE EDUCAÇÃO

“Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. Revoga Lei Municipal nº 1.270, de 15 de maio de 2025.” FISCAL

Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Boa Vista do Sul, de acordo com a Lei n° 13.465/2017 e dá outras providências.

Concede revisão geral anual e aumento real nos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, aposentados, pensionistas e contratados temporariamente.

Concede revisão geral anual e aumento real na remuneração dos Conselheiros Tutelares de acordo com a Lei Municipal nº 688, de 01 de agosto de 2013.

Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.

Corrige o valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais ativos do Poder Executivo instituído pela Lei Municipal nº 592, de 17 de março de 2010.

Concede revisão geral anual nos subsídios dos Secretários Municipais e dos ocupantes de Cargos Eletivos de Prefeita, Vice-Prefeito e Vereadores Municipais.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. AUXILIAR DE EDUCAÇÃO (02)

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. Professor para as Séries ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental,

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 688, de 01 de agosto de 2013, que dispõe sobre a Reestrutura da Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e institui o respectivo quadro de cargos.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. AUXILIAR DE EDCUCAÇÃO

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. PEDAGOGO

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. (Professor para as Séries ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental)

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. PEDREIRO

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. ( 05 professorde educação infantil )

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. ( 01 auxiliar de educação )

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. ( 01 atendente )

“Reajusta o valor do Auxílio-Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 602, de 02 de junho de 2010.”

“Concede reajuste, a título de aumento real, aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.”

• Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente faça a revitalização e iluminação dos capitéis do nosso município para dar um maior destaque aos mesmos.

Aquisição de um equipamento guincho com cesto aéreo, conforme modelo, memorial descritivo e estudo de montagem em anexo, para ser instalado no veículo Ford Cargo 816 S, que era usado no recolhimento do lixo e no momento encontra-se sem uso constante.

Colocação de lixeiras comunitárias nas comunidades do interior do município.

Que o Poder Executivo, através da secretaria competente, realize a TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS no trevo de acesso ao município na altura da entrada do 15 da Boa Vista.

Altera o art. 5º da Lei Orgânica Municipal de Boa Vista do Sul.

Altera a ementa, o art. 1º e o Anexo Único do Projeto de Lei nº 24/2026 que “altera dispositivos da Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e institui o respectivo quadro de cargos.”

Altera o art. 5º da Lei Orgânica Municipal de Boa Vista do Sul.

“Designa os membros integrantes da Comissão Representativa para funcionar durante o recesso do mês de janeiro de 2026”.

“Designa os membros integrantes da Comissão Especial para apreciar Proposta de EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2026 do Poder Executivo”.

“Torna público o inventário das verbas remuneratórias e indenizatórias pagas no âmbito da Câmara Municipal de Boa Vista do Sul em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal na Reclamação nº 88.319”.