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Resultados

PL-E 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. - 05 Auxiliares de Educação

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SecCâm
Status:  Para inclusão em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL-E 2/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. - 02 atendentes

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SecCâm
Status:  Para inclusão em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL-E 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. - 02 merendeiros

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SecCâm
Status:  Para inclusão em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL-E 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. - 01 Orientador Educacional

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SecCâm
Status:  Para inclusão em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL-E 5/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. - Engenheiro Civil

Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SecCâm
Status:  Para inclusão em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PL-E 6/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 624, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SecCâm
Status:  Para inclusão em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Texto Original

PL-E 7/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Boa Vista do Sul – COMTUR.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SecCâm
Status:  Para inclusão em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Texto Original

PL-E 8/2026 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui e oficializa a marca do Município de Boa Vista do Sul.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SecCâm
Status:  Para inclusão em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

Ind 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente faça a revitalização e iluminação dos capitéis do nosso município para dar um maior destaque aos mesmos.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Texto Original

PP 1/2026 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo, através da secretaria competente, realize a TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS no trevo de acesso ao município na altura da entrada do 15 da Boa Vista.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Texto Original

PE-LO 1/2026 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 5º da Lei Orgânica Municipal de Boa Vista do Sul.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SecCâm
Status:  Para inclusão em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2026
Texto Original