Mensagem Retificativa nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem Retificativa
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a ementa, o art. 1º e o Anexo Único do Projeto de Lei nº 24/2026 que “altera dispositivos da Lei Municipal nº 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e institui o respectivo quadro de cargos.”
Indexação
Observação