Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Concede revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, aposentados, pensionistas e contratados temporariamente. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Concede revisão geral anual e reajuste na remuneração dos Conselheiros Tutelares de acordo com a Lei Municipal nº 688, de 01 de agosto de 2013. - |
Não há resultado | |
| 3 |
Concede revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Corrige o valor do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 592, de 17 de março de 2010. - |
Não há resultado | |
| 5 |
“ Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.” - |
Não há resultado | |
| 6 |
“ Altera a Lei Municipal nº 1.148, de 1º de março de 2023, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Boa Vista do Sul.” - |
Não há resultado | |
| 7 |
“ Abre créditos adicionais especiais no Orçamento de 2025 e indica recursos.” - |
Não há resultado | |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Reajusta o valor do Auxílio-Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 602, de 02 de junho de 2010.” - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Concede reajuste, a título de aumento real, aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo. - |
Não há resultado |