Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL-E 64/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.265/2025, que autorizou o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original
|
PL-E 65/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 1.292/2025, que autorizou o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Texto Original
|
PL-E 66/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SecCâm
Status: Para inclusão em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Texto Original
|
PL-E 67/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SecCâm
Status: Para inclusão em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2025
Texto Original
|
PL-L 1/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Reajusta o valor do Auxílio-Alimentação instituído pela Lei Municipal nº 602, de 02 de junho de 2010.”
Apresentação: 17 de Março de 2025
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2025
Texto Original
|
PL-L 2/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Concede reajuste, a título de aumento real, aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025
Texto Original
|
PL-L 3/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por cirurgias na rede pública do Município de Boa Vista do Sul.”
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: APROVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
RP 1/2025 - Resolução Plenária
Ementa: “Altera os valores das diárias constantes no art. 3º da Resolução Plenária nº. 002/2021 inclui o inciso VI e altera redação do parágrafo único do mesmo dispositivo. Inclui o inciso VI ao artigo 4º da Resolução Plenária nº. 002/2021.”
Apresentação: 5 de Março de 2025
Texto Original
|
RM 1/2025 - Resolução de Mesa
Ementa: “Designa e nomeia os membros integrantes das Comissões Técnicas Permanentes da Câmara Municipal para a Sessão Legislativa de 2025”.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
|
RM 2/2025 - Resolução de Mesa
Ementa: “Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo”.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Texto Original
|
RM 3/2025 - Resolução de Mesa
Ementa: “Autoriza abertura de Crédito Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo”.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Texto Original
|
R 1/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 01/2025 - Coligação PSD/PSDB solicitando a entrada na Ordem do dia de projeto de lei nº 009/2025
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
R 2/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido de Autorização de Diárias.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
R 3/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido de Autorização de Diárias - POA
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Texto Original
|
R 4/2025 - Requerimento
Ementa: Pedido de Autorização de Diárias.
Apresentação: 22 de Abril de 2025
Texto Original
|
R 5/2025 - Requerimento
Ementa: Justificativa de licença de saúde, do vereador Adelar de Siqueira.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Texto Original
|
Ind 1/2025 - Indicação
Ementa: Que se realize a pavimentação asfáltica na comunidade de David Canabarro, iniciando em frente à residência do Sr. Marciano Texeira e estendendo-se até conectar-se com a pavimentação já existente em frente ao Holoikos.(1,5 Km)
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
Ind 2/2025 - Indicação
Ementa: Que se realize pavimentação asfáltica no trajeto que conecta as comunidades de Linha Carolina Alta e Linha Fátima, com prioridade para os trechos que apresentam maior dificuldade de tráfego e relevância para o escoamento da produção.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
Ind 3/2025 - Indicação
Ementa: Que se faça a continuação da pavimentação asfáltica da propriedade do Senhor Fiorindo Biachet sentido a comunidade de Trípoli, até o entroncamento da propriedade de Fabiano Brambilla.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
Ind 4/2025 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica do trecho entre a família de Gervásio Rissi até o Cemitério da comunidade de Santa Helena,
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
Ind 5/2025 - Indicação
Ementa: Que sejam adotadas providências para a melhoria da sinalização viária no cruzamento entre a Rua Garibaldi e a Rua Emancipação, especialmente no trecho em frente à Lancheria do Ceará.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
Ind 6/2025 - Indicação
Ementa: Que se faça a continuação do asfalto na comunidade de Silveira Martins, cuja pavimentação foi recentemente finalizada em um trecho, solicitando que a obra prossiga até o salão da comunidade.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
Ind 7/2025 - Indicação
Ementa: Substituição na Iluminação Pública na área abrangida pela Cooperativa de Energia Elétrica CERTEL, a qual atualmente é do tipo Vapor de Sódio para luminárias LED.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
Ind 8/2025 - Indicação
Ementa: Revitalização nos Pórticos de Acesso, estes localizados no entroncamento da Rua Garibaldi com a RST 453 e Rua Emancipação com a RST 453. Principalmente na parte da iluminação dos mesmos.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
|
Ind 9/2025 - Indicação
Ementa: Pintura das faixas e colocação de catadióptricos (conhecido como olho de gato) em todas as vias pavimentadas do município, Sede e Interior.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
Ind 10/2025 - Indicação
Ementa: Instalação de piso de madeira ou piso flutuante, sobre o piso atual de concreto, na quadra do Ginásio Municipal, visando melhorar as condições para a prática esportiva e a realização de eventos no espaço.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
Ind 11/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos a necessidade de melhoria do trecho sentido Centro/Interior (escola/creche) da Rua Rio Branco.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
Ind 12/2025 - Indicação
Ementa: Construção de acostamento ou ciclovia no trecho da estrada municipal que liga a divisa entre os municípios de Carlos Barbosa e Boa Vista do Sul, nas proximidades da residência do senhor Glademir Manica, seguindo até a Escola Estadual de Ensino Médio Marcelino Champagnat, em São Luiz de Castro.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
Ind 13/2025 - Indicação
Ementa: Revisão dos valores das diárias concedidas aos servidores municipais, para que voltem a ser calculadas conforme o Valor de Referência Municipal (VRM).
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Texto Original
|
Ind 14/2025 - Indicação
Ementa: Implementação de melhorias URGENTES no sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Emancipação, no centro do município, na Rua Garibaldi e em demais localidades que enfrentam problemas devido à falta de drenagem adequada.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Texto Original
|
Ind 15/2025 - Indicação
Ementa: Que se façam novas paradas de ônibus onde se faz necessário e a manutenção das já existentes com a limpeza e melhorias nas paradas de ônibus do município.
Apresentação: 25 de Março de 2025
|
Ind 16/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação de um sistema de monitoramento por câmeras na EMEI Sementinhas do Bem, como medida de segurança para as crianças e os profissionais da educação.
Apresentação: 27 de Março de 2025
|
Ind 17/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e/ou setor competente, que seja realizada a instalação de Guard Rail ao longo do trecho da estrada da comunidade de Carolina Alta, mais especificamente no sentido Carolina – São Silvestre, entre a entrada da propriedade do Sr. Ervino Maccali até a parada de ônibus, no lado direito da via.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Texto Original
|
Ind 18/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que estude a viabilidade de construção ou disponibilização de um espaço coberto e adequado para que os pacientes possam aguardar os motoristas do transporte de saúde, especialmente nos dias em que precisam sair mais cedo para consultas e exames fora do município.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Texto Original
|
Ind 19/2025 - Indicação
Ementa: Novos brinquedos para as crianças nas praças municipais.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Texto Original
|
Ind 20/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo, através da secretaria competente, modifique a legislação municipal que trata da Licença-Maternidade das servidoras públicas, ampliando o período dos atuais 120 (cento e vinte) dias para 180 (cento e oitenta) dias.
COLIGAÇÃO PSD/PSDB.
Apresentação: 30 de Maio de 2025
Texto Original
|
Ind 21/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo, através da Secretaria de Educação, viabilize a possibilidade de aquisição de notebooks para os Professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Duque de Caxias e para os Professores da Creche EMEI Sementinhas do Bem.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Texto Original
|
Ind 22/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, viabilize a possibilidade de MUDANÇA na proposta de Apoio aos Agricultores e Avicultores do Município, à infraestrutura Produtiva Rural.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Texto Original
|
Ind 23/2025 - Indicação
Ementa: Indicamos a necessidade de instalar e adequar a Iluminação Pública nos postes que foram colocados ao longo da via entre o trajeto da Sede do município até a divisa com o Município de Carlos Barbosa, especificamente onde foi feito melhorias na rede da RGE. Principalmente os que possuem rede de baixa Tensão.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Texto Original
|
Ind 24/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade ou quebra-molas na Rua Itália, nas proximidades do entroncamento da Estrada Geral Tiradentes, em frente à casa do Sr. Ivânio Carminatti, na Sede do município.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Texto Original
|
Ind 25/2025 - Indicação
Ementa: • Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, crie um programa de incentivo para que sejam feitas as calçadas na área central do município.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Texto Original
|
Ind 26/2025 - Indicação
Ementa: • Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente faça um projeto de paisagismo e revitalização para dar um maior destaque à área central da cidade.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Texto Original
|
Ind 27/2025 - Indicação
Ementa: • Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente faça um projeto de reformas nos asfaltos do interior que estão com problemas, especialmente em Carolina Alta, na subida sentido ao centro da comunidade, e na Comunidade de Trípoli São José em frente ao cemitério.
• E também reforme a pavimentação de paralelepípedos na descida de Trípoli Carmo sentido Poço das Antas.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Texto Original
|
Ind 28/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, viabilize a possibilidade de instalação de placas de energia solar em prédios públicos.
Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Texto Original
|
Ind 29/2025 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, providencie a criação de uma Oficina de Informática voltada à população local, com o objetivo de oferecer capacitação básica em tecnologia da informação, contemplando o uso de computadores, programas de edição de texto, planilhas, navegação na internet, ferramentas digitais e também a orientação prática sobre o uso adequado de smartphones, recurso essencial na vida cotidiana, especialmente para os mais idosos.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Texto Original
|
Ind 30/2025 - Indicação
Ementa: Os vereadores que esta subscrevem vêm, respeitosamente, indicar ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de criar o Programa Municipal Bolsa-Atleta no município de Boa Vista do Sul, destinado a incentivar e valorizar atletas amadores que representem o município em competições esportivas de nível regional, estadual, nacional ou internacional.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Texto Original
|
Ind 31/2025 - Indicação
Ementa: • Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade e ou, quebra-molas, na Comunidade de Trípoli São José, nas proximidades do salão da comunidade.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Texto Original
|
Ind 32/2025 - Indicação
Ementa: Retomada do programa informativo na Rádio Garibaldi - Bancada PP
Apresentação: 21 de Novembro de 2025
Texto Original
|
PP 1/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Que o Poder Executivo, através da secretaria competente, providencie a implantação de uma faixa de pedestres na Rua São Francisco Xavier, esquina com a Rua Itália.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
PP 2/2025 - Pedido de Providências
Ementa: Que o Poder Executivo, através da secretaria competente, realize o serviço de roçada na Comunidade de Carolina Alta. O trecho compreende desde a entrada da comunidade de São Silvestre até o salão da comunidade de Carolina Alta.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2025
Texto Original
|
