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Ata da primeira sessão ordinária

Ata da segunda sessão ordinária.

Ata da terceira sessão ordinária.

Ata da quarta sessão ordinária.

ATA

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA DE METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024

AUDIÊNCIA PÚBLICA, GESTÃO EM SAÚDE - 3º QUADRIMESTRE /2024.

SESSÃO ORDINÁRIO

SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE 2025

AUDIÊNCIA PÚBLICA GESTÃO EM SAÚDE 1º QUADRIMESTRE 2025

SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIA

AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE/2025 METAS FISCAIS

AUDIÊNCIA PÚBLICA - 2º QUADRIMESTRE/2025 - METAS FISCAIS

SESSÃO ORDINÁRIA

ATA

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Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL RURAL e dá outras providências.

Cria cargos e altera dispositivos da Lei Municipal n° 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município e institui o respectivo quadro de cargos

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. PEDAGOGO

“ Autoriza o Poder Executivo a realizar Convênio com o Município de Carlos Barbosa objetivando receber em cedência servidora.”

Autoriza o Município a celebrar novo Convênio com o Município de Nova Prata, para os fins de repasse de incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à instituição hospitalar credenciada, na especialidade clínica e cirúrgica de Oftalmologia.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

“Altera os arts. 3º, 19, 20 e 24 e os Anexos I e III da Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabeleceu o Plano de Carreira e o Quadro de cargos e funções, com a finalidade de acrescentar, alterar e criar cargos de provimento efetivo e em comissão e suas respectivas funções gratificadas.”

“ Altera o art. 96 da Lei Municipal nº 388, de 04 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal.”