Lei Ordinária nº 469, de 08 de março de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
469
Ano
2006
Data
08/03/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 101, de 05 de dezembro de 1997
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 757, de 24 de agosto de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 910, de 19 de junho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.088, de 04 de março de 2022
Anexos Norma Jurídica