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Resultados

R 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Autorização de Diária.

Apresentação: 31 de Março de 2023
Texto Original

R 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorização de viagem e diárias para Brasília- DF para os vereadores Antiago Rabaioli, Antonio Remonti e Ivania Morelatto Salvi,

Apresentação: 13 de Junho de 2023
Texto Original

R 5/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorização de diária

Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Texto Original

R 6/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIA

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:  Morgana Zarpelon

Ind 1/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja determinada a obrigatoriedade do fechamento de portões em horário letivo das Escolas Municipais e que também torne obrigatória a permanência efetiva e fixa de pelo menos um Guarda Municipal em cada unidade escolar pública municipal durante seu funcionamento.

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Texto Original

Ind 2/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo, através de suas atribuições e poderes, viabilize a implantação de faixa de pedestre na frente do estabelecimento Mones Bar.

Apresentação: 5 de Maio de 2023
Texto Original

Ind 3/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, faça a pavimentação asfáltica na comunidade do 15 da Boa Vista. Que ligue, o asfalto próximo do Sr. Fiorindo Bianchet e vá em direção a Comunidade de Trípoli São José.

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Texto Original

Ind 4/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, faça a pavimentação asfáltica na comunidade de Trípoli São José. Que ligue, o asfalto próximo do Sr. Gildo Tressoldi e vá em direção ao 15 da Boa vista.

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Texto Original

Ind 5/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
• Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade e ou, quebra-molas, na Comunidade de Carolina Alta, próximo à propriedade do Sr. Irineu Dotta.

Apresentação: 26 de Maio de 2023
Texto Original

Ind 6/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, faça a pavimentação asfáltica na comunidade de São Luiz de Castro. Que continue em seu término e siga em direção a comunidade de São José de Castro.

Apresentação: 7 de Julho de 2023
Texto Original

PP 1/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo, através da secretaria competente, providencie a colocação de muretas de proteção (Guard Rail), na estrada da Comunidade de São Luiz de Castro. Uma na curva entre as residências de Carlos Loss e Lidanir Lumi. E outra na curva entre às residências de Edivino Frozza e Lovani Mantelli.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Texto Original

PP 2/2023 - Pedido de Providências Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Poder Executivo, através da secretaria competente, providencie: - Colocação de mureta de proteção (Guard Rail), na estrada que liga a Sede a Comunidade de São Luiz de Castro. Na curva entre as residências de Valdir Carniel e Domingos Delai. - Pintura da sinalização asfáltica no trajeto que liga o trecho de São Sebastião de Castro até São Silvestre.

Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original

Moç 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Texto Original

Moç 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio a ser encaminhada ao Congresso Nacional, requerendo que estude a possibilidade de propor Projeto de Lei Federal, visando a alteração da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, quanto aos critérios de cálculo da renda familiar per capita e parâmetros adicionais de caracterização da situação de miserabilidade e de vulnerabilidade social, para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência.

Apresentação: 25 de Abril de 2023
Texto Original

Moç 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio à cadeia produtiva avícola do Estado do Rio Grande do Sul.

Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SecCâm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2023
Texto Original

ELOM 1/2023 - Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os arts. 14, 60, 81, 85, 88 e 90 da Lei Orgânica Municipal de Boa Vista do Sul.

Apresentação: 1 de Março de 2023
Texto Original

PI 1/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
1. Quanto foi o valor total investido na modernização do ginásio municipal? Detalhadamente, no que e quanto foi gasto? 2. Qual a origem dos recursos? Detalhar

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PI 2/2023 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
1. Informações sobre o pagamento de horas extras aos servidores públicos municipais, referente aos meses de agosto de 2022 a março de 2023. 2. Encaminhar relação dos servidores com relatório detalhado por Secretaria Municipal e/ou órgão público municipal, mês a mês, das horas extras realizadas, bem como os valores pagos a cada servidor.

Apresentação: 6 de Abril de 2023
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MR 1/2023 - Mensagem Retificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o padrão de vencimento para o cargo de Coordenador Administrativo do Projeto de Lei nº050/2023, que "Altera a Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e Institui o quadro de cargos e funções".

Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:  Poder Executivo - PE
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SecCâm
Status:  Para inclusão em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Dezembro de 2023
Texto Original

ES 1/2023 - Emenda Supressiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime o art. 3º, da proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 001, de 1º de fevereiro de 2023.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PE-LO 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os arts. 14, 44, 60, 81, 85, 88 e 90 da Lei Orgânica Municipal de Boa Vista do Sul.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SecCâm
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

JA 1/2023 - Justificativa de Ausência Etiqueta Individual
Ementa: 
Falecimento de familiar

Apresentação: 24 de Maio de 2023
Texto Original

JA 2/2023 - Justificativa de Ausência Etiqueta Individual
Ementa: 
Não conseguiu voltar de Caxias do Sul

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Texto Original

PRes 1/2023 - Projeto de Resolução Plenária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Resolução n.º 01, de 06 de outubro de 2020, que “Institui a Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SecCâm
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2023
Texto Original