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R 3/2023 - Requerimento
Ementa: Pedido de Autorização de Diária.
Apresentação: 31 de Março de 2023
Texto Original
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R 4/2023 - Requerimento
Ementa: Autorização de viagem e diárias para Brasília- DF para os vereadores Antiago Rabaioli, Antonio Remonti e Ivania Morelatto Salvi,
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Texto Original
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R 5/2023 - Requerimento
Ementa: Autorização de diária
Apresentação: 20 de Outubro de 2023
Texto Original
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R 6/2023 - Requerimento
Ementa: AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIA
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Autor:
Morgana Zarpelon
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Ind 1/2023 - Indicação
Ementa: Seja determinada a obrigatoriedade do fechamento de portões em horário letivo das Escolas Municipais e que também torne obrigatória a permanência efetiva e fixa de pelo menos um Guarda Municipal em cada unidade escolar pública municipal durante seu funcionamento.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Texto Original
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Ind 2/2023 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo, através de suas atribuições e poderes, viabilize a implantação de faixa de pedestre na frente do estabelecimento Mones Bar.
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Texto Original
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Ind 3/2023 - Indicação
Ementa: • Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, faça a pavimentação asfáltica na comunidade do 15 da Boa Vista. Que ligue, o asfalto próximo do Sr. Fiorindo Bianchet e vá em direção a Comunidade de Trípoli São José.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Texto Original
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Ind 4/2023 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, faça a pavimentação asfáltica na comunidade de Trípoli São José. Que ligue, o asfalto próximo do Sr. Gildo Tressoldi e vá em direção ao 15 da Boa vista.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Texto Original
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Ind 5/2023 - Indicação
Ementa: • Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie a instalação de um redutor de velocidade e ou, quebra-molas, na Comunidade de Carolina Alta, próximo à propriedade do Sr. Irineu Dotta.
Apresentação: 26 de Maio de 2023
Texto Original
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Ind 6/2023 - Indicação
Ementa: Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, faça a pavimentação asfáltica na comunidade de São Luiz de Castro. Que continue em seu término e siga em direção a comunidade de São José de Castro.
Apresentação: 7 de Julho de 2023
Texto Original
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PP 1/2023 - Pedido de Providências
Ementa: Que o Poder Executivo, através da secretaria competente, providencie a colocação de muretas de proteção (Guard Rail), na estrada da Comunidade de São Luiz de Castro. Uma na curva entre as residências de Carlos Loss e Lidanir Lumi. E outra na curva entre às residências de Edivino Frozza e Lovani Mantelli.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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PP 2/2023 - Pedido de Providências
Ementa: Que o Poder Executivo, através da secretaria competente, providencie:
- Colocação de mureta de proteção (Guard Rail), na estrada que liga a Sede a Comunidade de São Luiz de Castro. Na curva entre as residências de Valdir Carniel e Domingos Delai.
- Pintura da sinalização asfáltica no trajeto que liga o trecho de São Sebastião de Castro até São Silvestre.
Apresentação: 25 de Agosto de 2023
Texto Original
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Moç 1/2023 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO ao chamamento de todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para que sejam convocados para a segunda fase (teste de aptidão física), prevista no certame.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Texto Original
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Moç 2/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apoio a ser encaminhada ao Congresso Nacional, requerendo que estude a possibilidade de propor Projeto de Lei Federal, visando a alteração da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, quanto aos critérios de cálculo da renda familiar per capita e parâmetros adicionais de caracterização da situação de miserabilidade e de vulnerabilidade social, para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Texto Original
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Moç 3/2023 - Moção
Ementa: Moção de Apoio à cadeia produtiva avícola do Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentação: 24 de Novembro de 2023
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SecCâm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Texto Original
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ELOM 1/2023 - Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera os arts. 14, 60, 81, 85, 88 e 90 da Lei Orgânica Municipal de Boa Vista do Sul.
Apresentação: 1 de Março de 2023
Texto Original
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PI 1/2023 - Pedido de Informação
Ementa: 1. Quanto foi o valor total investido na modernização do ginásio municipal? Detalhadamente, no que e quanto foi gasto?
2. Qual a origem dos recursos? Detalhar
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PI 2/2023 - Pedido de Informação
Ementa: 1. Informações sobre o pagamento de horas extras aos servidores públicos municipais, referente aos meses de agosto de 2022 a março de 2023.
2. Encaminhar relação dos servidores com relatório detalhado por Secretaria Municipal e/ou órgão público municipal, mês a mês, das horas extras realizadas, bem como os valores pagos a cada servidor.
Apresentação: 6 de Abril de 2023
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MR 1/2023 - Mensagem Retificativa
Ementa: Modifica o padrão de vencimento para o cargo de Coordenador Administrativo do Projeto de Lei nº050/2023, que "Altera a Lei Municipal nº 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e Institui o quadro de cargos e funções".
Apresentação: 18 de Dezembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - PE
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SecCâm
Status: Para inclusão em Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Dezembro de 2023
Texto Original
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ES 1/2023 - Emenda Supressiva
Ementa: Suprime o art. 3º, da proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 001, de 1º de fevereiro de 2023.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PE-LO 1/2023 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Altera os arts. 14, 44, 60, 81, 85, 88 e 90 da Lei Orgânica Municipal de Boa Vista do Sul.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SecCâm
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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JA 1/2023 - Justificativa de Ausência
Ementa: Falecimento de familiar
Apresentação: 24 de Maio de 2023
Texto Original
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JA 2/2023 - Justificativa de Ausência
Ementa: Não conseguiu voltar de Caxias do Sul
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Texto Original
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PRes 1/2023 - Projeto de Resolução Plenária
Ementa: Altera a Resolução n.º 01, de 06 de outubro de 2020, que “Institui a Ouvidoria do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.”
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SecCâm
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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