Emenda Aditiva nº 1 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2010
Número
1
Data de Apresentação
13/08/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Rito Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA:
Art. 1º. Com a Emenda ao Projeto de Lei nº 020/2010, acrescenta-se o parágrafo único ao art. 1º:
Art 1º. ...
“Parágrafo único: A contratação, na forma emergencial, de funcionário temporário, prevista neste artigo, tornam-se necessária para dar continuidade ao atendimento as necessidades dos munícipes, visando a atender a necessidade inadiável, uma vez que não há servidor público concursado preenchendo a vaga para exercício de tal função”.
Art 2º ....
Art. 1º. Com a Emenda ao Projeto de Lei nº 020/2010, acrescenta-se o parágrafo único ao art. 1º:
Art 1º. ...
“Parágrafo único: A contratação, na forma emergencial, de funcionário temporário, prevista neste artigo, tornam-se necessária para dar continuidade ao atendimento as necessidades dos munícipes, visando a atender a necessidade inadiável, uma vez que não há servidor público concursado preenchendo a vaga para exercício de tal função”.
Art 2º ....
Indexação
Observação