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Que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a instalação de uma lixeira na comunidade de São Roque de Castro, entre o Salão Comunitário e a Igreja, a fim de melhorar a organização e destinação dos resíduos no local.

Substitui a ementa e a redação do artigo 1º e seus parágrafos e artigo 2º do Projeto de Lei Legislativo nº 03, de 02 de abril de 2025.

Atestado

Justificativa

“Altera os valores das diárias constantes no art. 3º da Resolução Plenária nº. 002/2021 inclui o inciso VI e altera redação do parágrafo único do mesmo dispositivo. Inclui o inciso VI ao artigo 4º da Resolução Plenária nº. 002/2021.”

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021.”

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022.”