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ATA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE REFORMA DA PRIVIDÊNCIA

ATA SESSÃO ORDINÁRIA

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ATA Audiência Pública Metas Fiscais

ATA Audiência Pública Gestão em Saúde

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AUDIÊNCIA DE METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE /2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA GESTÃO EM SAÚDE 1º QUADRIMESTRE 2023

ATA SESSÃO ORDINÁRIA

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AUDIÊNCIA PÚBLICA METAS FISCAIS 2º QUADRIMESTRE-2023

AUDIÊNCIA PÚBLICA GESTÃO EM SAÚDE 2º QUADRIMESTRE 2023

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Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

Abre créditos adicionais suplementares no orçamento de 2023 e indica recursos.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público. ( Auxiliar de educação )

Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em caráter temporário, por excepcional interesse público.

Altera os arts. 1º, 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.095, de 06 de abril de 2022.

Altera os arts. 20, 28 a 30, 33, 50, 85, 107, 113 a 115, 122, 126, 212 e 213; acrescenta os arts. 29-A, 115-A, 115-B, 120-A a 120-E, 213-A a 213-M; revogao art. 31, todos da Lei Municipal nº 625, de 18 de maio de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e revoga os arts. 29 a 36 e art. 46 da Lei Municipal nº 446, de 06 de outubro de 2005, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Boa Vista do Sul.

Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Boa Vista do Sul.

Estabelece Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Boa Vista do Sul e dá outras providências.

Autoriza o Município de Boa Vista do Sul a celebrar Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 001/2019, firmado com o Município de Farroupilha/RS, com a finalidade de viabilizar cirurgias de Alta Complexidade e dá outras providências.

Altera o art. 84 da Lei Municipal nº 501, de 19 de abril de 2007, que instituiu a Lei de Diretrizes Urbanas do Município de Boa Vista do Sul.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Boa Vista do Sul.