{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "505", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/505/pl_01.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico. - 05 Auxiliares de Educa\u00e7\u00e3o"}, {"id": "506", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/506/pl_02.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico. - 02 atendentes"}, {"id": "507", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/507/pl_03.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico. - 02 merendeiros"}, {"id": "508", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/508/pl_04.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico. - 01 Orientador Educacional"}, {"id": "509", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/509/pl_05.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico. - Engenheiro Civil"}, {"id": "510", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/510/pl_06.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 624, de 18 de maio de 2011, que disp\u00f5e sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Sul, estabelece as atribui\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "511", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/511/pl_07.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Turismo de Boa Vista do Sul \u2013 COMTUR."}, {"id": "512", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/512/pl_08.pdf", "ementa": "Institui e oficializa a marca do Munic\u00edpio de Boa Vista do Sul."}, {"id": "517", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/517/pl-004-2026._contratacao_temporaria_-_orientador_educacional.doc", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico.\u201d"}, {"id": "518", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/518/pl-10-2026._contratacao_temporaria_-_professor_de_educacao_fisica.doc", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico.\u201d PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O F\u00cdSICA"}, {"id": "519", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/519/pl-11-2026._contratacao_temporaria_-_atendentes.doc", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico.\u201d ATENDENTES"}, {"id": "520", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/520/pl-12-2026._contratacao_temporaria_-_auxiliar_de_educacao.doc", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico.\u201d AUXILIAR DE EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "521", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/521/pl-13-2026._contratacao_temporaria_-_fiscal.doc", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico. Revoga Lei Municipal n\u00ba 1.270, de 15 de maio de 2025.\u201d FISCAL"}, {"id": "522", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/522/pl-14-2026._institui_a_reurb.doc", "ementa": "Estabelece normas sobre a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana - REURB, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Boa Vista do Sul, de acordo com a Lei n\u00b0 13.465/2017 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "523", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/523/pl-15-2026._revisao_salarial_servidores_aposentados_pensionistas_e_contratos_emergenciais.doc", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual e aumento real nos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, aposentados, pensionistas e contratados temporariamente."}, {"id": "524", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/524/pl-16-2026._revisao_salarial_aos_conselheiros_tutelares.doc", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual e aumento real na remunera\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares de acordo com a Lei Municipal n\u00ba 688, de 01 de agosto de 2013."}, {"id": "525", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/525/pl-17-2026._revisao_salarial_aos_servidores_do_legislativo.doc", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo."}, {"id": "526", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/526/pl-18-2026._reajuste_auxilio_alimentacao_servidores_executivo.doc", "ementa": "Corrige o valor do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o dos Servidores P\u00fablicos Municipais ativos do Poder Executivo institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 592, de 17 de mar\u00e7o de 2010."}, {"id": "527", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/527/pl-19-2026._revisao_secretarios_prefeita_vice_e_vereadores_municipais..doc", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual nos subs\u00eddios dos Secret\u00e1rios Municipais e dos ocupantes de Cargos Eletivos de Prefeita, Vice-Prefeito e Vereadores Municipais."}, {"id": "530", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/530/pl-20-2026._contratacao_temporaria_-_auxiliar_de_educacao.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico. AUXILIAR DE EDUCA\u00c7\u00c3O (02)"}, {"id": "531", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/531/pl-21-2026._contratacao_emergencial_de_professor_de_educacao_infantil.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico. PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL"}, {"id": "532", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/532/pl-22-2026._contratacao_temporaria_de_professores_de_anos_iniciais.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico. Professor para as S\u00e9ries ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental,"}, {"id": "536", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/536/pl-23-2026._altera_lei_688_-_conselho_tutelar.doc", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 688, de 01 de agosto de 2013, que disp\u00f5e sobre a Reestrutura da Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o aos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e cria o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo."}, {"id": "537", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/537/pl-24-2026._alteracao_lei_390_-_plano_do_magisterio.doc", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio e institui o respectivo quadro de cargos."}, {"id": "538", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/538/pl-25-2026._contratacao_temporaria_de_professor_aee.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico."}, {"id": "541", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/541/pl-26-2026._contratacao_temporaria_-_auxiliar_de_educacao.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico. AUXILIAR DE EDCUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "540", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/540/pl-27-2026._contratacao_temporaria_pedagogo.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico. PEDAGOGO"}, {"id": "542", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/542/pl-28-2026._contratacao_temporaria_de_professores_de_anos_iniciais.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico. (Professor para as S\u00e9ries ou Anos Iniciais do Ensino Fundamental)"}, {"id": "543", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/543/pl-29-2026._contratacao_temporaria_-_pedreiros.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico. PEDREIRO"}, {"id": "546", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/546/pl-30-2026._contratacao_emergencial_de_professor_de_educacao_infantil_-_cinco.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico. ( 05 professorde educa\u00e7\u00e3o infantil )"}, {"id": "547", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/547/pl-31-2026._contratacao_temporaria_-_auxiliar_de_educacao.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico. ( 01 auxiliar de educa\u00e7\u00e3o )"}, {"id": "548", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/548/pl-32-2026._contratacao_temporaria_-_atendente.doc", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico. ( 01 atendente )"}, {"id": "528", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/528/projeto_de_lei_do_legislativo_001-2026_reajuste_auxilio_alimentacao.docx", "ementa": "\u201cReajusta o valor do Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 602, de 02 de junho de 2010.\u201d"}, {"id": "529", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/529/projeto_de_lei_do_legislativo_002-2026_reajuste_vencimentos.docx", "ementa": "\u201cConcede reajuste, a t\u00edtulo de aumento real, aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.\u201d"}, {"id": "514", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/514/indicacao_no_001-2026_-_revitalizacao_dos_capiteis__-_psd-psdb.doc", "ementa": "\u2022\tQue o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente fa\u00e7a a revitaliza\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o dos capit\u00e9is do nosso munic\u00edpio para dar um maior destaque aos mesmos."}, {"id": "544", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/544/indicacao_no_002-2026_-_caminhao__-_psd-psdb.pdf", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de um equipamento guincho com cesto a\u00e9reo, conforme modelo, memorial descritivo e estudo de montagem em anexo, para ser instalado no ve\u00edculo Ford Cargo 816 S, que era usado no recolhimento do lixo e no momento encontra-se sem uso constante."}, {"id": "545", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/545/indicacao_no_003-2026_-_lixeiras__-_mdb.doc", "ementa": "Coloca\u00e7\u00e3o de lixeiras comunit\u00e1rias nas comunidades do interior do munic\u00edpio."}, {"id": "515", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/515/pedido_de_providencias_no_01_iluminacao_trevo_de_acesso.doc", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da secretaria competente, realize a TROCA DAS L\u00c2MPADAS QUEIMADAS no trevo de acesso ao munic\u00edpio na altura da entrada do 15 da Boa Vista."}, {"id": "516", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ELOM", "tipo__descricao": "Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/516/emenda_no01.pdf", "ementa": "Altera o art. 5\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal de Boa Vista do Sul."}, {"id": "539", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mensagem Retificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/539/mensagem_retificativa_no_01-2026_ao_pl-024-2026._lei_390_-_plano_do_magisterio.doc", "ementa": "Altera a ementa, o art. 1\u00ba e o Anexo \u00danico do Projeto de Lei n\u00ba 24/2026 que \u201caltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio e institui o respectivo quadro de cargos.\u201d"}, {"id": "513", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PE-LO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/513/proposta_de_emenda_no_01-2026.pdf", "ementa": "Altera o art. 5\u00ba da Lei Org\u00e2nica Municipal de Boa Vista do Sul."}, {"id": "533", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/533/ato_da_presidencia_no_001-2026_-_designa_integrantes_da_comissao_representativa.pdf", "ementa": "\u201cDesigna os membros integrantes da Comiss\u00e3o Representativa para funcionar durante o recesso do m\u00eas de janeiro de 2026\u201d."}, {"id": "534", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/534/ato_da_presidencia_no_002-2026_-_designa_comissao_especial.pdf", "ementa": "\u201cDesigna os membros integrantes da Comiss\u00e3o Especial para apreciar Proposta de EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA N\u00ba 01/2026 do Poder Executivo\u201d."}, {"id": "535", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "ATOS DA PRESID\u00caNCIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/535/ato_presidencia_no_003-2026.pdf", "ementa": "\u201cTorna p\u00fablico o invent\u00e1rio das verbas remunerat\u00f3rias e indenizat\u00f3rias pagas no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Boa Vista do Sul em cumprimento \u00e0 decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal na Reclama\u00e7\u00e3o n\u00ba 88.319\u201d."}]}