{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "280", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/280/pl_01.pdf", "ementa": "Inclui A\u00e7\u00e3o no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, abre cr\u00e9ditos adicionais especiais no or\u00e7amento de 2024 e indica recursos. Revoga a Lei n\u00ba 1.192, de 27 de dezembro de 2023."}, {"id": "281", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/281/pl_02.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de diferen\u00e7a remunerat\u00f3ria aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extens\u00e3o do quanto disponibilizado pela Uni\u00e3o ao Munic\u00edpio a t\u00edtulo de assist\u00eancia financeira complementar."}, {"id": "282", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/282/pl_03.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico."}, {"id": "283", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/283/pl_04.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico."}, {"id": "284", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/284/pl_05.pdf", "ementa": "INSTITUI O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. REVOGA A LEI N\u00ba 307, DE 20 DE JUNHO DE 2001."}, {"id": "292", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/292/pl_06.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico"}, {"id": "293", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/293/pl_07.pdf", "ementa": "\u201cAltera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio, institui o respectivo quadro de cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d"}, {"id": "294", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/294/pl_08.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, aposentados, pensionistas e contratados temporariamente."}, {"id": "295", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/295/pl_09.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual aos Secret\u00e1rios Municipais e aos ocupantes de Cargo Eletivo Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores."}, {"id": "296", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/296/pl_010.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual e reajuste na remunera\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares de acordo com a Lei Municipal n\u00ba 688, de 01 de agosto de 2013."}, {"id": "297", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/297/pl_011.pdf", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo."}, {"id": "298", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/298/pl_012.pdf", "ementa": "Corrige o valor do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 592, de 17 de mar\u00e7o de 2010."}, {"id": "300", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/300/pl_013.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 390, de 04 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira do Magist\u00e9rio P\u00fablico do Munic\u00edpio, institui o respectivo quadro de cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "301", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/301/pl_014.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 625, de 18 de maio de 2011, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "302", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/302/pl_015.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 465, de 23 de dezembro de 2005, que disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios das Escolas Desativadas e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "303", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/303/pl_016.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contribuir anualmente com as Entidades de representa\u00e7\u00e3o oficial da Educa\u00e7\u00e3o UNDIME/RS \u2013 Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o do Estado Rio Grande do Sul e UNCME/RS \u2013 Uni\u00e3o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o do Estado do Rio Grande do Sul."}, {"id": "306", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/306/pl_017.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico."}, {"id": "307", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/307/pl_018.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico."}, {"id": "308", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/308/pl_019.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico."}, {"id": "309", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/309/pl_020.pdf", "ementa": "\u201c Abre cr\u00e9ditos Adicionais Suplementares no or\u00e7amento de 2024 e indica recursos.\u201d"}, {"id": "315", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/315/pl_021.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico."}, {"id": "316", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/316/pl_022.pdf", "ementa": "Altera dispositivo da Lei Municipal n\u00ba 1.194, de 27 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico."}, {"id": "317", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/317/pl-23-2024._altera_codigo_tributario_-_lei_388-2003_reajusta_vrm.doc", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 388, de 04 de dezembro de 2003 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio."}, {"id": "321", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/321/pl-24-2024._cria_fundo_municipal_de_defesa_civil.doc", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil \u2013 FUNDEC do Munic\u00edpio de Boa Vista do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "322", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/322/pl_025.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal, em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, por excepcional interesse p\u00fablico."}, {"id": "323", "ano": "2024", "numero": "26", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/323/pl-26-2024_-_altera_lei_626-2011_plano_de_cargos.doc", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 626, de 18 de maio de 2011, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e institui o respectivo quadro cargos e fun\u00e7\u00f5es."}, {"id": "324", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/324/pl_027.pdf", "ementa": "Redefine dimens\u00f5es do per\u00edmetro urbano do Munic\u00edpio. Revoga as Leis Municipais n\u00bas 640, de 07 de dezembro de 2011 e 1.113, de 01 de julho de 2022."}, {"id": "327", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/327/pl-28-2024._credito_especial.docx", "ementa": "Abre cr\u00e9ditos adicionais especiais no Or\u00e7amento de 2024 e indica recursos."}, {"id": "328", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/328/pl_029.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 460, de 08 de dezembro de 2005, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de assist\u00eancia social do Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Revoga a Lei Municipal n\u00ba 572, de 06 de agosto de 2005."}, {"id": "329", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/329/pl_030.pdf", "ementa": "Cria o Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social \u2013 FMAS do Munic\u00edpio de Boa Vista do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "330", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/330/pl_031.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social \u2013 SUAS do Munic\u00edpio de Boa Vista do Sul e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "331", "ano": "2024", "numero": "32", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/331/pl-32-2024._ldo_2025.doc", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2025."}, {"id": "332", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/332/pl-33-2024._revoga_a_lei_municipal_50-1997.doc", "ementa": "REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 50, DE 07 DE MAIO DE 1997."}, {"id": "334", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/334/pl-34-2024._loa_2025.doc.docx", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Boa Vista do Sul para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2025."}, {"id": "336", "ano": "2024", "numero": "35", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/336/pl_035.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar o Conv\u00eanio com o Munic\u00edpio de Garibaldi/RS para Contratualiza\u00e7\u00e3o com o Hospital Beneficente S\u00e3o Pedro, para integra\u00e7\u00e3o no Sistema \u00danico de Sa\u00fade - SUS."}, {"id": "337", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/337/pl-36-2024._reajusta_vrm_para_2025.docx", "ementa": "\u201cReajusta o Valor de Refer\u00eancia Municipal (VRM) institu\u00eddo pela Lei Municipal n.\u00ba 388, de 04 de dezembro de 2003 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio. Revoga a Lei Municipal n\u00ba 1.193, de 27 de dezembro de 2023."}, {"id": "338", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/338/pl-37-2024._termo_de_cooperacao_farroupilha_-_alta_complexidade.docx", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com o Munic\u00edpio de Farroupilha para a viabiliza\u00e7\u00e3o do atendimento m\u00e9dico-hospitalar de alta complexidade, na especialidade de Traumatologia e Ortopedia, aos usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, residentes em Boa Vista do Sul.\u201d"}, {"id": "339", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PL-E", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/339/pl-38-2024._termo_de_cooperacao_farroupilha_-_media_complexidade.docx", "ementa": "\u201c Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com o Munic\u00edpio de Farroupilha para a viabiliza\u00e7\u00e3o do atendimento m\u00e9dico, ambulatorial e hospitalar de m\u00e9dia complexidade aos usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade \u2013 SUS, residentes em Boa Vista do Sul.\u201d"}, {"id": "304", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\u201cReajusta o valor do Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 602, de 02 de junho de 2010.\u201d"}, {"id": "305", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/305/projeto_de_lei_do_legislativo_002-2024_reajuste_vencimentos.docx", "ementa": "\u201cConcede reajuste, a t\u00edtulo de aumento real, aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.\u201d"}, {"id": "318", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/318/projeto_de_lei_003_2024_subsidios_secretarios_2025_2028_1.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio mensal dos Secret\u00e1rios Municipais para a Legislatura 2025/2028."}, {"id": "319", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/319/projeto_de_lei_004_2024_subsidio_vereadores_2025_2028.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio mensal dos Vereadores Municipais para a Legislatura 2025/2028."}, {"id": "320", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PL-L", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/320/projeto_de_lei_005_2024_subsidios_prefeito_e_vice_2025_2028_1.docx", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio mensal do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito para a Legislatura 2025/2028."}, {"id": "326", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RP", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/326/resolucao_plenaria_001_2024.pdf", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021 no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Boa Vista do Sul."}, {"id": "348", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "RP", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre local a ser realizada a Sess\u00e3o Solene de Instala\u00e7\u00e3o da Legislatura e Posse dos Vereadores, Prefeita e Vice-Prefeito no dia 1\u00ba de janeiro de 2025.\u201d"}, {"id": "349", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "RP", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 03/2021, que \u201cAprova o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Boa Vista do Sul/RS.\u201d"}, {"id": "287", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o de Mesa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/287/rm_01.pdf", "ementa": "\u201cDesigna e nomeia os membros integrantes da Comiss\u00e3o Representativa da C\u00e2mara Municipal para funcionar durante o recesso de janeiro de 2024\u201d."}, {"id": "288", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o de Mesa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/288/rm_02.pdf", "ementa": "\u201cDesigna e nomeia os membros integrantes das Comiss\u00f5es T\u00e9cnicas Permanentes da C\u00e2mara Municipal para a Sess\u00e3o Legislativa de 2024\u201d."}, {"id": "289", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "RM", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o de Mesa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/289/rm_03.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o acesso da Imprensa na C\u00e2mara Municipal de Boa Vista do Sul\u201d."}, {"id": "310", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/310/pedido_de_providencias_no_01-2024_-_toldo_feira_-_vito.pdf", "ementa": "COLOCA\u00c7\u00c3O DE TOLDO DA CASA DO PRODUTOR RURAL."}, {"id": "333", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/333/pedido_de_providencias_no_02-2024_-_faixa_de_pedestre_-_morga-_mana_e_vito.pdf", "ementa": "PEDIDO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA S\u00c3O FRANCISCO XAVIER ESQUINA COM A RUA IT\u00c1LIA"}, {"id": "291", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/291/pedido_de_informacoes_no_001_-_praca_sao_luiz.docx", "ementa": "\u2022\tPedido de informa\u00e7\u00e3o sobre a obra da Pra\u00e7a de S\u00e3o Lu\u00eds de Castro."}, {"id": "311", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/311/pedido_de_informacoes_no_002_-seguranca_escolas.pdf", "ementa": "Quanto \u00e0 seguran\u00e7a escolar no munic\u00edpio de Boa Vista do Sul:"}, {"id": "312", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PI", "tipo__descricao": "Pedido de Informa\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/312/pedido_de_informacoes_no_003-veiculos_docx.pdf", "ementa": "INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE OS VE\u00cdCULOS E M\u00c1QUINAS."}, {"id": "299", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MR", "tipo__descricao": "Mensagem Retificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/299/mensagem_retificativa.pdf", "ementa": "\" Retifica o artigo do 4\u00ba, do Projeto de Lei n\u00ba 012. de 12 de mar\u00e7o de 2024, que \" Corrige o valor do Aux\u00edlio Alimenta\u00e7\u00e3o Institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 592, de 17 de mar\u00e7o de 2010.\""}, {"id": "471", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "JA", "tipo__descricao": "Justificativa de Aus\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/471/justificativa_no_01_-_antiago_rabaioli_.doc", "ementa": "Antiago n\u00e3o conseguiu comparecer"}, {"id": "325", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRes", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/325/projeto_resolucao_plenaria_01.docx", "ementa": "Regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021 no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Boa Vista do Sul."}, {"id": "335", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRes", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Plen\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/335/resolucao_plenaria_02_2024_local_posse.docx", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre local a ser realizada a Sess\u00e3o Solene de Instala\u00e7\u00e3o da Legislatura e Posse dos Vereadores, Prefeita e Vice-Prefeito no dia 1\u00ba de janeiro de 2025.\u201d"}, {"id": "290", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.boavistadosul.rs.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/290/projeto_de_decreto_legislativo_no_001-2024_aprova_contas_prefeito_2020_3.docx", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O COM RESSALVAS DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL E APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2020.\u201d"}]}